O Direito para Escritores

Gabriel Zide Neto

Sobre o curso

O curso pretende dar aos escritores um resumo das principais questões jurídicas que eles devem conhecer: direitos autorais, direitos de personalidade e contratos de edição e opção para obras audiovisuais, além de estudos de caso.

Programa:

Aula 1 - Origens do direito de autor: direito anglossaxônico e franco-germânico Legislação aplicável no Brasil: Constituição Federal, Lei dos Direitos Autorais (L. 9.610/98), Acordo de TRIPs (tratado internacional) Lei dos Direitos Autorais: direitos patrimoniais e direitos morais Limitações aos direitos ao autor. Domínio público. Cessão de direitos. Interpretação restritiva. Direitos do tradutor.

Aula 2 - Contratos de direitos autorais. Contrato de edição. Contrato de cessão de direitos. Contrato de opção de adaptação para obra cinematográfica (IN 125 da Ancine). Licenciamentos.

Aula 3 - Direitos de personalidade. Pessoas públicas. Biografias. Uso de imagens. Dramatização de pessoas reais.

Aula 4 - Plágio. Processos civis ligados a direitos autorais. Estudos de caso.

Orientador

Gabriel Zide Neto

Advogado, escritor, jornalista, compositor e produtor artístico. Formou-se em Direito em 1994 pela Universidade Cândido Mendes. MBA em Finanças Corporativas pela FGV-RJ (2004). Autor dos livros O Segundo Par de Olhos (Litteris, 1993), Círculo de Fogo (Record, 1996) e Operação Amazônia (litteris, 2000). Tradutor de 55 livros. Foi crítico literário do Jornal do Brasil de 1994-97. Colaborador de diversos jornais e revistas no Rio e em São Paulo. Desde 2001, tem seu escritório de advocacia no Rio de Janeiro, nas áreas de direito civil, marcas e direito autoral. Inscrito na OAB-RJ sob o nº 85.135

27/07 a 05/08

19h às 21h

Frequência

Terças e quintas-feiras

Carga horária

8h

Valor

3x 90,00 ou à vista R$ 250,00

Inscrições e pagamento

Para inscrever-se preencha o formulário ao lado informado o curso desejado ou entre em contato:


E-mail: iel@estacaodasletras.com.br
Tel/Whatsapp: (21) 99127-4088

Horário de atendimento:
Segunda à sexta-feira, de 14h às 20h.

Formas de pagamento: Transferência bancária, PIX, Paypal, Cartão de crédito

Matrículas sujeitas à disponibilidade de vagas.

Obrigado pelo envio!

Descontos

Professores e universitários têm 30% de desconto na maioria dos cursos. Os descontos não são acumulativos.

Certificados

Serão fornecidos certificados aos participantes que obtiverem 75% de presença.

Política de cancelamento

Por parte dos alunos:

– Até 7 dias antes do início do curso – reembolso integral.
– Menos de 7 dias antes do início do curso – não há restituição. A inscrição poderá ser transferida para outra pessoa ou para outro curso à escolha do aluno.

Por parte da Estação das Letras:

O curso poderá ser cancelado caso não haja o número mínimo de inscrições ou por motivo de força maior; em tais casos, os valores pagos serão restituídos integralmente e o aluno será informado no mínimo 48 horas antes da data programada para início do curso.

– O curso já iniciado só será cancelado por motivos alheios a nossa vontade.